Pai do deputado Ricardo Maia tem medida protetiva da Justiça contra o filho após disputa por terras

outubro 26, 2024


José Edson Brito Maia, mais conhecido como Zelitão Maia, pai do deputado federal Ricardo Maia (MDB), obteve no Judiciário baiano uma medida protetiva contra o próprio filho. O processo, que é de 2024, tramita em segredo de Justiça, e foi motivado por violenta disputa de terras e cobrança de dívidas em Ribeira do Pombal, cidade natal da família e da qual o parlamentar já foi prefeito. As informações são do site Politica Livre.

De acordo com o portal, a madrasta do deputado, Karla Cybelly Sol Posto de Souza, também obteve a medida protetiva contra o parlamentar, citando a Lei Maria da Penha. Ricardo Maia deve permanecer a mais de 500 metros de distância do pai, que tem 76 anos, e de Karla.

A reportagem diz que Zelitão cobra do deputado o pagamento de uma dívida e teria protestado pelo fato de Ricardo Maia ter vendido uma propriedade rural a Rodrigo Barão, do grupo Barões da Pisadinha, e não quitou a pendência. As insistentes cobranças teriam irritado o emedebista, acusado pelo pai de ameaça. O site entrou em contato com o parlamentar em busca de um posicionamento, mas não obteve resposta.

O Política Livre traz a informação também de que Ricardo Maia responde a diversas ações judiciais, segundo consulta no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). São processos envolvendo improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, crime de responsabilidade, apropriação indébita, abuso de poder e dano ao erário. O deputado responde ainda a inquérito policial por porte ilegal de arma de fogo.

Nas eleições deste ano, Ricardo Maia conseguiu manter a influência política sobre Ribeira do Pombal com a reeleição do sucessor, o prefeito Eriksson Silva (MDB). O filho homônimo do parlamentar também foi reeleito em Tucano, que fica a menos de 40 quilômetros de Pombal. Já o irmão do emedebista, Zelito Maia (MDB), perdeu a disputa pela prefeitura de Araci, também na mesma região nordeste do Estado.

Pastor de 45 anos é preso por matar mulher trans em motel de Santos

outubro 25, 2024


São Paulo — Um homem de 45 anos foi preso na noite da última terça-feira (22/10) suspeito de matar uma mulher trans de 27 anos dentro de um motel em Santos, litoral de São Paulo.

O pastor Antônio Lima dos Santos Neto contratou os serviços de Luane Costa da Silva, garota de programa, e a levou para o estabelecimento. Em depoimento à polícia, ele disse que, no local, ao descobrir que Luane era trans, desistiu do programa.

Isso gerou um desentendimento. Antônio disse que a vítima se sentiu humilhada e pediu mais dinheiro. Ainda segundo o pastor, após a realização do pagamento, Luane teria pedido mais dinheiro e os dois entraram em luta corporal.

Antônio disse que usou uma arma de choque contra a mulher, que acabou desmaiando. Ele fugiu do local, mas voltou logo depois por ter esquecido o telefone celular.

De acordo com o boletim de ocorrência, um funcionário que fazia a verificação do quarto após a saída do pastor encontrou o corpo de Luane e chamou a polícia. Quando Antônio voltou, ele foi contido pela equipe do motel até a chegada da polícia. Em depoimento, o pastor confessou o crime.

Luane era de Santo Antônio de Jesus, na Bahia, e tinha se mudado com o marido para Santos havia pouco tempo. O corpo dela foi levado para a cidade natal e foi enterrado nesta sexta-feira (25/10).

Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o caso foi registrado como homicídio na Central de Polícia Judiciária (CPJ) de Santos. O suspeito passou por audiência de custódia e foi mantido preso.

A pasta informou ainda que foi requisitado exame necroscópico para identificar a causa da morte.

MPBA inaugura nova sede regional em Senhor do Bonfim

outubro 21, 2024

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) inaugura amanhã, dia 22, às 17h, a nova sede da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim. A cerimônia contará com a presença do procurador-geral de Justiça Pedro Maia e a participação de autoridades locais. A inauguração marca um passo importante na ampliação do atendimento do MPBA na região, simbolizando o compromisso contínuo da Instituição com a excelência nos serviços prestados à população.

O projeto faz parte do plano de modernização do MPBA, alinhado ao Plano Estratégico 2024-2031, que visa melhorar a infraestrutura física da instituição em todo o estado. A Promotoria Regional de Senhor do Bonfim abrange também os municípios de Andorinha, Antônio Gonçalves, Campo Formoso, Filadélfia, Itiúba, Jaguarari e Pindobaçu. Sete promotores de Justiça e nove servidores atuam na região.

Estrutura
A nova sede, localizada na Rua Jardim Aeroporto, possui uma área de 1.611,83 m², com 949,57 m² de construção distribuídos em dois pavimentos, oferecendo um ambiente moderno, acessível e funcional tanto para promotores e servidores quanto para os cidadãos que buscam atendimento. A estrutura inclui salas de atendimento, ambientes para audiências, áreas de convivência e refeitório no térreo, além de gabinetes e salas de reunião no pavimento superior. A acessibilidade é uma prioridade, com sanitários adaptados e vagas reservadas para idosos e pessoas com deficiência.

Redator: Assessoria de Imprensa

Diversão e aventura em trilhas ao ar livre marcam a programação de eventos esportivos na Agrovale

outubro 21, 2024

Trilhas ao livre e muita adrenalina formaram a combinação perfeita para quem competiu nos eventos esportivos da Agrovale neste domingo (20). Mais de 1000 atletas estiveram presentes na Corrida do Canavial, Agro Ciclo Bike e na etapa final do Campeonato Baiano de Ciclismo de Estrada.

Na programação, a Corrida do Canavial deu início às atividades esportivas com a participação de 700 atletas em percursos de 5 km e 10 km e premiações para diversas categorias, como: feminino, masculino e PCD, além de premiações para categoria de funcionários da Agrovale, incentivando os colaboradores a prática de esportes.

Logo após, os atletas do Campeonato Baiano de Ciclismo de Estrada largaram nos percursos de 70 km e 130 km. Sediado pela terceira vez consecutiva na Agrovale, em Juazeiro, a competição definiu os campeões do ranking estadual da modalidade em 2024.

Presente na competição, o coordenador de esporte do governo da Bahia, Gustavo Miranda, elogiou a organização do evento e falou sobre a importância de incentivar o esporte de alto rendimento.

"A nossa intenção é justamente fomentar o esporte para aqueles atletas de alto desempenho. E aqui em Juazeiro foi uma excelente prova. Eu conversei com alguns atletas e eles gostaram muito. Então, nós do governo do estado estamos muito satisfeitos com essa parceria junto com a Agrovale, o programa Faz Atleta, a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).


Em seguida, a última largada foi dedicada aos 250 competidores da 2° edição do Agro Ciclo Bike, onde os atletas puderam participar de um verdadeiro passeio de 25 km em trilhas ao livre, explorando o bioma da Caatinga em um cenário repleto de belezas e diversidade.


Ciclista há 5 anos, Eliezer Paulo participou pela primeira vez do Agro Ciclo Bike. O competidor completou o percurso e partiu com os colegas para celebrar a programação de eventos esportivos ao som de uma boa música ao vivo e um café da manhã repleto de frutas.


"Essa é a primeira vez que eu participo desse evento da Agrovale. Um evento nota mil, muito organizado, não tenho palavras para dizer. Amei participar do percurso de 5 km, muita pressão, pista boa, foi um evento sensacional", comentou o ciclista.


Além do show ao vivo e a mesa de frutas, a programação final também contou com a entrega de medalhas aos participantes e troféus aos campeões. O presidente da Federação Baiana de Ciclismo, Oscar Schmidt, agradeceu ao carinho de todos os participantes e ao sucesso de mais uma edição do Agro Ciclo Bike e do Campeonato Baiano de Ciclismo de Estrada.

"O sentimento é de muita, mas muita alegria mesmo, porque eu sou muito bem recebido na cidade de Juazeiro, tanto pelo povo, como pela Agrovale e pelo governo do estado. Enfim, os colaboradores aqui que eu não posso deixar de citar, pessoas maravilhosas que nos recebem tão bem. E, assim, o calor humano dos atletas aqui de Juazeiro parece que é diferente, essa turma nos acolhe tão bem, e eu tenho tantos amigos aqui que pedalam, e eu não vou deixar de vir, vou bater sempre na porta do prefeito, vou bater na porta da Agrovale, porque eu sei que aqui eu sou bem recebido. Ano que vem nós vamos aumentar ainda mais a festa", declarou Oscar Schmidt.

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DS Comunicação Integrada, empresa de assessoria do Vale do São Francisco
Crédito das fotos: Levi Varjão.

Ministério das Comunicações vai antecipar a banda larga em 4,5 mil escolas públicas para 2024

outubro 17, 2024
Concorrência entre empresas de telecomunicações por edital levou à antecipação de conexão das unidades escolares


A disputa entre empresas de telecomunicações em um edital do Ministério das Comunicações para levar internet de banda larga e wi-fi para uso pedagógico em escolas públicas resultou na antecipação da instalação para 4,5 mil unidades escolares ainda neste ano.

O cronograma de atendimento do edital, com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), previa o atendimento de 8 mil escolas até o final de 2025 e de 8 mil até junho de 2026, para um total de 16 mil unidades escolares. Contudo, as propostas finais apresentadas preveem o atendimento de 4,5 mil dessas escolas já em 2024, 5,4 mil em 2025 e de 6,1 mil em 2026.

“Este foi o primeiro edital de uma nova modalidade de investimento do Fust, chamada de renúncia fiscal, que criamos para acelerar as nossas ações para conectar escolas. Nela, as conexões são realizadas por empresas de telecomunicações com seus próprios recursos, que, em troca, poderão abater o investimento das contribuições ao fundo. Essa é uma oportunidade de combater as desigualdades sociais, ao dar, para o aluno de uma escola pública, as mesmas condições de um estudante em uma escola particular”, disse Juscelino Filho.

Além disso, a disputa entre as companhias levou a uma economia de 24% no investimento previsto inicialmente. O governo federal vai utilizar R$ 534 milhões para conectar 16 mil unidades escolares, enquanto que, pelo valor de referência do edital, seriam necessários R$ 701 milhões.

As escolas que serão atendidas contam com conectividade abaixo do que é necessário para o uso escolar, conforme os parâmetros previstos na Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec). O resultado do edital foi publicado na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial da União (DOU).

Na modalidade de renúncia fiscal do Fust, as operadoras poderão utilizar neste ano até 40% do que contribuiriam para o Fust para conectar escolas. Tanto em 2025 quanto em 2026, esse percentual será de até 50%.

A iniciativa faz parte do programa Escolas Conectadas, que tem o objetivo de garantir internet de banda larga e wi-fi para uso pedagógico em escolas públicas. Nela, o Ministério da Educação indica as unidades escolares que necessitam de conectividade e o Ministério das Comunicações providencia a infraestrutura. No total, o investimento previsto é de R$ 8,8 bilhões.

Doze suspeitos de homicídios e incêndios de ônibus são localizados pela Polícia Militar da Bahia

outubro 17, 2024


Duas operações realizadas pela Polícia Militar da Bahia na quarta-feira (12) resultaram na localização de 12 integrantes de facções criminosas suspeitos de envolvimento em homicídios e incêndios de ônibus. Quatro fuzis, cinco revólveres, coletes balísticos e munições foram apreendidos. As informações sobre as ações foram divulgadas em uma coletiva de imprensa nesta quinta-feira (17), no Quartel dos Aflitos, em Salvador.

No final da tarde de quarta-feira, a 10ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e a Rondesp da Região Metropolitana de Salvador (RMS) enfrentaram um grupo suspeito de abandonar corpos de rivais nas cidades de Simões Filho e Camaçari. Durante o confronto, cinco criminosos foram atingidos, socorridos, mas não sobreviveram aos ferimentos. Essa operação resultou na apreensão de cinco revólveres, munições e drogas.

Horas antes, equipes da Polícia Militar da Bahia (PMBA) ampliaram as ações contra facções em Salvador e na RMS. À noite, no bairro de Pernambués, a 1ª CIPM, com o apoio do Bope e da Rondesp Central, deteve sete traficantes após um confronto. Os criminosos se entregaram após invadirem uma residência. Foram apreendidos quatro fuzis calibres 7,62 e 5,56, além de pistolas, carregadores, munições, coletes balísticos e drogas.

De acordo com o comandante-geral da PMBA, coronel Paulo Coutinho, foi um trabalho de inteligência e policiamento orientado. “Em Pernambués, monitoramos os suspeitos até o momento em que se depararam com nossas guarnições. Tentaram enfrentá-las, mas, logo após uma ação positiva da tropa, houve o recuo e tomaram um refém. A partir daí, o Batalhão de Operações Policiais entrou em ação, resultando na rendição de sete delinquentes e na salvaguarda do refém”, afirmou.


Entre os traficantes presos, foram identificados criminosos que atuam no bairro de Tancredo Neves, em Salvador, e na localidade de Areia Branca, no município de Lauro de Freitas. Informações sobre grupos criminosos podem ser enviadas, com total sigilo, pelo telefone 181 (Disque Denúncia da Secretaria de Segurança Pública da Bahia).

Apreensão
De janeiro a outubro de 2024, 64 fuzis foram apreendidos pela Polícia Militar em diferentes operações realizadas na Bahia. Essas apreensões fazem parte de uma estratégia intensificada de combate ao crime organizado, focada em desarticular facções criminosas e remover de circulação armas de grande poder de fogo.

De acordo com o coronel Paulo Coutinho, as apreensões refletem o empenho da corporação no combate ao crime organizado. “A retirada desses fuzis de circulação demonstra o comprometimento da nossa tropa em enfraquecer as facções criminosas. São armas de alto poder destrutivo que não só ameaçam a vida dos nossos policiais, mas, também, a segurança da população”, afirmou.

Fotos: Foto: Rafael Rodrigues/Ascom SSP-BA
Repórter: Tácio Santos/GOVBA

Bahia: Governador anuncia antecipação do pagamento de salário dos servidores estaduais

outubro 17, 2024
governador-da-Bahia

Servidores ativos e inativos (aposentados e pensionistas) do Estado receberão remuneração antecipadamente, no dia 28 de outubro, data comemorativa da categoria. Cerca de 280 mil pessoas vão ser beneficiadas pela ação, que foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (17), em publicação nas redes sociais.

"Com muita alegria, venho anunciar que, no Dia do Servidor Público, 28 de outubro, vamos antecipar o pagamento do salário para mais de 280 mil servidores, aposentados e pensionistas. É uma forma de agradecer e reconhecer o trabalho de quem faz a Bahia crescer todos os dias", destacou o governador.

O Poder Executivo do Estado vai desembolsar cerca de R$ 2 bilhões para o pagamento da folha salarial do mês de outubro. "Vamos antecipar o pagamento como medida de reconhecimento e valorização daqueles que nos ajudam a melhorar a gestão pública e a aprimorar prestação de serviço para o cidadão", afirmou o secretário da Administração, Edelvino Góes.

O Governo do Estado paga os servidores públicos rigorosamente no último dia útil de cada mês. Neste mês de outubro, extraordinariamente, o pagamento foi antecipado do dia 31 para o dia 28, data comemorativa da categoria. A programação de pagamento dos salários retoma ao seu calendário original a partir de novembro.

Prêmio – Também em homenagem ao dia do servidor público, a Secretaria da Administração do Estado (Saeb) vai realizar o Prêmio Servidor Cidadão, no dia 24 de outubro, no antigo prédio da Flem (atual Seap), no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A premiação é mais uma ação de valorização e reconhecimento dos servidores estaduais.

O prêmio distribui R$ 42 mil em dinheiro para servidores que desenvolvem ações ou projetos, em caráter voluntário, com o intuito de contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população e para aprimoramento da prestação dos serviços públicos.

A premiação vai pagar R$ 10 mil para o primeiro lugar; R$ 7 mil para o segundo; R$ 5 mil para o terceiro; R$ 3 mil para o quarto; e R$ 2 mil para o quinto lugar. Os classificados entre o sexto e o décimo lugares recebem um prêmio de R$ 1 mil cada, a título de menção honrosa.

Governo da Bahia
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