A interrupção atende a determinação da Portaria 05/2022 e ocorrerá, preventivamente, até o próximo dia 31 de janeiro; serviços on-line permanecem disponíveis ao eleitor

Com o aumento da contaminação de Covid-19 no estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspende, a partir desta segunda-feira (10/1), o atendimento presencial. A suspensão é válida até o próximo dia 31 de janeiro e segue a Portaria Nº 05/2022, assinada pelo presidente da Corte baiana, desembargador Roberto Frank.

Os serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral aos cidadãos funcionarão normalmente, mas de forma on-line, pelo Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE), por meio do site do Eleitoral baiano www.tre-ba.jus.br; através do Telegram (@maiatrebot) e também pelo telefone (71) 3373-7000.

O TRE baiano lembra que as solicitações de regularização, alistamento eleitoral (1º título) e atualizações no cadastro (transferência de seção ou domicílio eleitoral, alteração de endereço, nome etc.) podem ser feitas virtualmente, com auxílio do NAVE ou pelo Título Net.

Também de forma virtual, por meio do site do TRE-BA, os cidadãos poderão ter acesso às certidões fornecidas pela Justiça Eleitoral, a exemplo das certidões de: composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e quitação eleitoral.

A Portaria Nº 5/2022 está disponível no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira com data de publicação de terça-feira (11/1), com edição já disponível no site do Regional. Conforme o documento, serão mantidas as realizações das sessões e audiências, de forma virtual ou semipresencial, nos termos da Resolução TRE-BA Nº 22, de 23 de julho de 2021. As atividades remotas serão exercidas pelos servidores no horário de expediente normal do Tribunal, estabelecido nos termos da Portaria Nº 159/2019.

Fonte: TRE-BA
https://www.tre-ba.jus.br/imprensa/noticias-tre-ba/2022/Janeiro/tre-ba-suspende-atendimento-presencial-a-partir-desta-segunda-10-1

Mais um importante assunto tem dado o que falar nos bastidores da política de Ponto Novo e já está abalando estruturas: trata-se de uma ação de improbidade administrativa na esfera federal onde o prefeito de Ponto Novo, Thiago Gilleno e a primeira dama, Fabiane Azevedo são acusados pelo Ministério Público Federal por diversas irregularidades ocorridas entre os anos de 2013 e 2016. A história teve mais um capítulo no último dia 28 de dezembro de 2021. 

Segundo o Ministério Público Federal, Fabiane, na condição de secretária de Saúde, entre outras irregularidades, prorrogou ilegalmente contratos e desviou verba pública em favor da empresa do esposo (Acácia Serviços Médicos) no valor histórico de R$1.140.893,28, mediante a pagamentos a maior. Thiago Gilleno, enriqueceu-se ilicitamente em detrimento do erário, sendo o principal beneficiado das contratações diretas indevidas, dos pagamentos superfaturados e irregulares/indevidos. 

Segundo o MPF: "Fabiane Azevedo solicitava as contratações, firmava os contratos e autorizava pagamentos ilegais em favor da empresa de seu esposo. Para além do vínculo de parentesco, foram constatadas várias ilegalidades nos contratos administrativos firmados e na realização de pagamentos". 

A Procuradora da República Analu Paim Cirne Pelegrine aponta a um fato que chama atenção: a formalização de dois contratos com o município de Ponto Novo, antes mesmo da constituição formal da empresa (Acácia Serviços Médicos). A empresa Serviços Médicos Acácia somente foi constituída em 28/02/2013 conforme carimbo da Junta Comercial do Estado da Bahia – JUCEB. No entanto, os Contratos nº 0408/2013  e 0407/2013  foram assinados em 01/02/2013 por Fabiane Azevedo, representante do Fundo Municipal de Saúde, e por Thiago Gilleno, vigendo de 01/02/2013 a 28/02/2013.

Segundo ela, ao saber que a empresa do seu esposo sequer havia sido constituída legalmente, Fabiane agiu dolosamente ao contratá-la diretamente em duas oportunidades, via procedimentos de inexigibilidade de licitação (nº 0092 e0093/2013) sem justificativa formal e comprovação da origem do valor estimado. A empresa Serviços Médicos Acácia e seu sócio Thiago Gilleno beneficiaram-se diretamente da ilegalidade, celebrando os contratos e recebendo os pagamentos decorrentes da contratação direta viciada. Atualmente, Fabiane consta como responsável pela Clínica Viver, no sistema RADAR/MPF. 

Uma auditoria foi realizada e comprovou a ausência de acompanhamento pelo município da execução dos contratos celebrados com a empresa, que os processos de pagamento apresentam documentação comprobatória incompleta da prestação de serviços. Não foram juntados frequência dos profissionais, procedimentos realizados e pacientes atendidos pelo contratado e mesmo após ter conhecimento do relatório da auditoria e apresentar justificativas, a ex-secretária de Saúde não apresentou a documentação complementar. 

Rico em informações e detalhes, o inquérito possui cerca de 1.300 páginas e após anos, teve sua conclusão no dia 28 de dezembro de 2021 com a ação pode resultar na suspensão dos direitos políticos dos réus, que terão que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 1.140.893,28. Confira a ação na íntegra clicando aqui

Ponto Novo e seus acontecimentos... e esse é mais um exemplo de que a justiça pode até tardar, mas um dia a casa caí.

Fonte: WebInterativa

Foto: Paulo Whitaker/Reuters

A Petrobras comunicou nesta terça-feira (11) que os preços da gasolina e do diesel às distribuidoras serão reajustados a partir de quarta.

Segundo a estatal, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,09 para R$ 3,24 por litro, o que representa um aumento de 4,85%.

O valor do diesel vai subir de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro, alta de 8,08%.

O último ajuste nos preços foi realizado em dezembro do ano passado, quando a Petrobras promoveu uma redução no valor da gasolina de 3,13%. Foi a primeira queda desde 12 de junho.

Já o último aumento foi anunciado em outubro do ano passado.

No comunicado, a estatal também disse que “reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, acompanhando as variações para cima e para baixo, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato para os preços internos, das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais.”

Nesta terça, o IBGE divulgou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou 2021 em 10,06%, a maior desde 2015. O resultado foi impulsionado pelos combustíveis. O etanol ficou 62,23% mais caro, a gasolina subiu 47,49% e o óleo diesel teve alta de 46,04%.

Desde 2016, a Petrobras passou a adotar para suas refinarias uma política de preços que se orienta pelas flutuações do preço do barril de petróleo no mercado internacional e pelo câmbio.

Em 2021, o preço do petróleo Brent escalou mais de 50% e o de WTI mais de 55%, impulsionados pela reativação da demanda com o fim das restrições sanitárias no começo do ano. Já o dólar avançou 7,47% frente ao real em 2021.

Na tarde desta terça-feira (11), o Brent era negociado em alta, acima de US$ 83, contra um preço médio de US$ 74,24 em dezembro. Já o dólar é negociado em queda, abaixo de R$ 5,60.

Na primeira semana de 2022, os preços da gasolina e do etanol recuaram nos postos, segundo levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Já o diesel teve alta.

 Sátira... 🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣🤣

Em breve Itiúba contara com rotatória, a medição e escavação foi feita hoje 11.04.21 por engenheiros de tráfego da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

A obra tem registro no Crea e toda estrutura é baseada na ABNT NBR 7032.

 FULERAGEM: GASOLINA SOBE EM ITIÚBA DE R$: 6,94 para R$: 7,17,

Imagem: Reprodução

Vereadora Vivia de Covas pede a reabertura urgente dos PSFs de ITIÚBA devido ao surto de gripe no município

A Vereadora Vivia de Covas, fez um apelo ao Prefeito Zé do Rádio para que os PSFs reabram imediatamente. O apelo foi feito através de um vídeo publicado pela Vereadora, onde a mesma afirma que devido ao surto de gripe no município, faz - se necessária a reabertura que está prevista pra acontecer somente a partir do dia 18 de janeiro de 2022. Até então todo o município está sendo atendido no hospital e no Centro de Covid, o que está sobrecarregando o atendimento dos locais.

Em reunião virtual como os colegas a vereadora teve apoio dos edis: Juninho de Piaus, Jonas trindade, Romenil Pinto, Caxunxa, Ivan da saúde, Walmir Peixinho e Edson laranjeira. 

Todos alegaram a necessidade da reabertura com urgência.

Até o momento este veículo de comunicação não tem informações dos outros 05 vereadores, já que a Câmara Municipal é composta por 13 Edis.

As vagas ofertadas pela UNEB serão 200 para atender as demandas territoriais. A distribuição das vagas para a UNEB é para os seguintes campi:  50 para Departamento de Educação, Campus VII, Senhor do Bonfim, 50 para Departamento de Educação, Campus X, Teixeira de Freitas, 50 para Departamento de Educação, Campus XI, Serrinha (CAECDT), 50 para Departamento de Educação, Campus XII, Guanambi, 50 para Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XIV, Irecê, 50 para Departamento de Ciências Humanas e Tecnologias, Campus XVII, Bom Jesus da Lapa. 

O curso será ofertado na modalidade modular/regime de alternância, sua carga horária está distribuída da seguinte forma: 365 horas aulas acontecerão no Tempo Universidade e 115 horas aulas no Tempo Comunidade, totalizando 480 horas. O período de duração do curso é de 12 meses (mínimo) e 15 meses (máximo). As aulas acontecerão às quintas-feiras, sextas-feiras e sábados em dois turnos, uma ou duas vezes por mês, nos seguintes horários: 8h às 12h e 13h30 às 17h30 e, excepcionalmente, 19h às 22h30. 

As informações sobre a documentação estão no edital de seleção disponível no endereço https://bit.ly/3DPaVna. As inscrições são realizadas no site www.ssppg.uneb.br 

Irenilda Maria 

NAC DEDC VII/UNEB

Presidente do Patriota (51) de Caldeirão Grande-BA, Sr. Marcos Araújo se reuniu hoje com Ex Secretário de Saúde do Governo Rui Costa, Dr. Fábio Vilas-Boas no seu gabinete.

Na ocasião trataram de projetos na área de saúde para povo da zona rural, falaram de medicina e hospital, como também em melhorias na regulação para Caldeirão Grande na qual está demorando muito para regular, até porque Prefeito atual não se preocupa com a área médica, pois se preocupasse trataria com o Governador Rui Costa melhor e com isso é o povo que mais sofre.

Entretanto estamos buscando melhorar o trabalho para esta área da saúde de Caldeirão Grande com o Ex. Secretário de Saúde Dr. Fábio Vilas-Boas.

Foi uma reunião produtiva no gabinete lotado, isso é bom porque vê que secretário na sua gestão trabalhou.

Quem fala mal pode se dar mal.

Calúnia: Atribuir falsamente a alguém a autoria de um crime - Pena de 6 meses a 2 anos e multa.

Difamação: Atribuir a alguém um fato ofensivo à sua reputação - Pena de 3 meses a 1 ano e multa.

Injúria: Falar a alguém algo que ofende a sua dignidade, o famoso xingamento - Pena de 1 a 6 meses ou multa.

Artigo 138 a 140 do Código Penal. CNJ

Fonte: https://www.cnj.jus.br/

Por: REDACAO GAZETA DO SUL

Para muitos, o assunto na mesa de bar ou a conversa entre as vizinhos pode ser apenas um passatempo. Outros, porém, podem transformar este tipo de bate-papo em algo com sérias consequências, ou seja, em fofoca. Definido pelo dicionário Michaelis como fuxico, mexerico, intriga, este tipo de situação, quando ultrapassa os limites da brincadeira, pode ser enquadrada como crime contra a honra.

De acordo com o Código Penal, Capítulo V, artigos 138 a 140, calúnia, difamação e injúria podem resultar em indenizações ou, até mesmo, prisão. A calúnia é definida como a atribuição não verídica de algum crime a uma pessoa. A difamação é o caso mais frequente entre os três e é determinada pela imputação de um falso fato, que denigra a imagem da vítima.

Já a injúria é caracterizada quando é ofendida a dignidade, a honra e a imagem mediante xingamentos. De acordo com o advogado Anael Ferrari, as consequências podem variar, dependendo de como é registrada a ofensa perante a autoridade policial, visto que para cada situação há imputações respectivas.

Finalizado o inquérito policial, ocorre a remessa para as vias judiciais onde, sob o rito dos Juizados Especiais Criminais, ocorre audiência na qual, se a vítima ratificar seu desejo de representar contra o ofensor, este poderá optar por apresentar sua defesa na tentativa de mostrar inocência, ou, poderá fazer a transação penal (pagamento de multa ou pecuniária ou de prestação de serviços à comunidade), contudo para tanto, não poderá ter se valido da mesma prerrogativa nos últimos cinco anos.

A vítima também pode processar o autor no âmbito civil, visando a reparação por danos morais, cujo arbitramento será estabelecido pelo julgador conforme as circunstâncias de cada caso.

E na internet?

No direito eletrônico, segundo Ferrari, tem sido cada vez mais frequente a constatação de publicações nas quais os autores manifestam suas opiniões e palpites que por vezes ofendem ou prejudicam terceiros. Tal como fora do ambiente virtual, excessos deste tipo poderão implicar em responsabilização tanto na esfera cível como criminal.

O advogado sugere que se alguém se considerar vítima de publicações indevidas e prejudiciais para sua imagem ou honra, deve precaver-se com a autenticação do conteúdo postado mediante o registro junto a um tabelião. Assim, mesmo que posteriormente o conteúdo seja removido da rede, a pessoa terá consigo a prova e com isto poderá buscar uma reparação na justiça.

FONTE: https://www.gaz.com.br/quando-a-fofoca-pode-ser-considerada-crime/

• Solicitação de kits de teste para o lacen;
• Relocar uma enfermeira para ficar no hospital fazendo a triagem de pessoas com sintomas gripais para notificar, pois só tem uma Enfermeira no hospital para tudo;
• Colocar um toldo com enfermeira na frente do hospital para atender esses casos;
• Dispor de médico 24 h no centro de Covid;
• Fazer campanha de conscientização
• Voltar a cobrar do comércio as medidas de prevenção, pois as pessoas descuidaram e não estão usando mais máscara;
• Cobrar cartão de vacina nos bares ,eventos;
• Solicita ao estado vacina contra influenza;
• Solicitar kit de tratamento de influenza e deixar nos serviços de saúde;
• Agendar um dia para mutirão de testagem
• Zé do Rádio se comprometeu a atender as reivindicações.

A reunião foi convocada pelos vereadores devido a superlotação do Hospital por conta do grande número de pessoas que estão dando entrada com sintomas gripais e a falta de suporte para tratar das mesmas.

A Secretária de Saúde não participou da reunião, pois estaria viajando.

Cidade em Notícias: Vereadores participam de reunião com Prefeito para tratar de melhorias na Saúde pública de ITIÚBA (cidadeemnoticias.com.br)

“Isso é um desrespeito ao doutor Macedo (médico Antônio Macedo). Querem politizar uma tentativa de homicídio”, afirmou Bolsonaro. “Falar que é uma facada fake. A faca passou perto de vasos e veias. O pessoal acha que seria uma armação. Não sangrou porque tudo vai pra dentro. Eu não queria estar aqui, estava previsto eu retornar para Brasília. Querer dizer que é política, vitimização, tá de brincadeira, né?!”, acrescentou o presidente.

Bolsonaro anunciou, em uma postagem no Twitter, a sua alta. O presidente estava internado no Vila Star desde a madrugada de segunda-feira (3/1).

Na última terça-feira (4/1), a equipe médica de Bolsonaro comunicou que ele já havia retirado a sonda nasogástrica após a evolução do seu quadro clínico, que incluiu a boa aceitação da dieta líquida durante o dia.

O quadro de suboclusão intestinal do presidente se desfez. A equipe médica ainda reiterou que não havia necessidade de submetê-lo a cirurgia.

O médico Antônio Macedo, que operou o político após a facada sofrida em um comício de 2018, chegou ao hospital por volta das 6h de terça-feira (4/1) para analisar o quadro clínico do mandatário, que já estava internado há 24 horas no local.

O presidente Bolsonaro não precisou passar por cirurgia devido ao quadro de suboclusão intestinal. Na saúde do Vila Star, reconheceu que não tem obedecido à dieta indicada a um paciente com seu histórico de saúde.

“Eu não consigo me controlar. Recomendaram para não comer pastel e nem caldo de cana, mas é difícil ficar parado. Queria estar hoje à noite no jogo do Marrone e do Gusttavo Lima”, afirmou Bolsonaro.

Na sequência, o presidente acrescentou que vai tentar seguir as recomendações dos médicos.

Fonte: Metrópoles - Bolsonaro sobre internação: "Dizer que é vitimização? Brincadeira, né?" (metropoles.com)

"Essa foi uma decisão conjunta entre a Prefeitura e a Basílica do Bonfim e, diante dessa transmissão que está ocorrendo, não podemos dar margem para contribuir para que nesses números possam aumentar ainda mais. Sendo assim, infelizmente, o dia da Lavagem do Bonfim será um dia normal na cidade, com a região da Cidade Baixa funcionando normalmente", disse Reis.

O gestor ainda pediu aos fiéis que desejam cumprir os compromissos religiosos relacionados à data que o façam em outros dias do ano. "Tenho certeza que o Senhor do Bonfim vai abençoar do mesmo jeito", completou o prefeito.

TRANSMISSÃO

No dia 13, a Basílica Santuário Senhor do Bonfim, na Colina Sagrada, estará fechada durante todo o dia. O templo estará aberto apenas às 18h para a missa da novena, que terá início às 19h.

Pela manhã, às 10h, será iniciada uma transmissão virtual com uma homenagem póstuma aos mais de 620 mil mortos pela Covid-19 no Brasil, que vai ocorrer no monumento ao Cristo Ressuscitado, na Praça do Bonfim. Em seguida, às 10h30, o reitor da Basílica do Bonfim, padre Edson Menezes, transmitirá a tradicional mensagem e benção à população. As ações podem ser acompanhadas através do site santuariosenhordobonfim.com e redes sociais da Basílica.

No ano passado, a imagem do Senhor do Bonfim circulou sozinha por Salvador, em carro aberto, por causa da pandemia de coronavírus. Os fiéis foram orientados a acompanhar o evento pela internet. A assessoria de comunicação da prefeitura informou ao UOL que a imagem não circulará este ano.

Salvador anuncia cancelamento da Lavagem do Bonfim (msn.com)