O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e o pastor Gilmar Santos foram presos na manhã desta quarta-feira (22), durante a operação Acesso Pago, da Polícia Federal. A ação do órgão faz parte do inquérito que investiga o esquema de "tráfico de influência e corrupção para a liberação de recursos públicos" do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) às prefeituras, mediado por pastores lobistas.
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Além das prisões, a PF também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Ribeiro, Santos e a Arilton Moura, outro pastor apontado como lobista no esquema. Ao todo, são 13 mandados de busca e apreensão e cinco de prisões em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.
A partir de documentos e um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), a PF mapeou indícios de crimes na liberação de recursos.
Relembre o caso
Em um áudio vazado pela imprensa em 21 de março deste ano, Ribeiro afirma que priorizava destinar recursos do FNDE para as prefeituras cujas solicitações foram negociadas pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, a pedido do presidente Bolsonaro. Ambos não têm cargo no Ministério da Educação e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas.
“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar. (...) Porque a minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar”, diz o ministro em áudio.
Em seu depoimento à PF, em 31 de abril, Ribeiro disse que Bolsonaro “realmente pediu para que o pastor Gilmar fosse recebido, porém isso não quer dizer que o mesmo gozasse de tratamento diferenciado ou privilegiado na gestão do FNDE ou MEC”.
Ele também afirmou que o conteúdo publicado do áudio gravado foi tirado de contexto. “Aquela afirmação, a da gravação, foi feita como forma de prestigiar o pastor Gilmar, na condição de líder religioso nacional, não tendo qualquer conotação de enfatizar os amigos do pastor Gilmar teriam privilégio junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE ou Ministério da Educação”, disse.
O ex-ministro disse, inclusive, que “não tinha conhecimento que o pastor Gilmar ou o pastor Arilton supostamente cooptavam prefeitos para oferecer privilégios junto a recursos públicos sob a gestão do FNDE”.
Pastores se encontraram com Bolsonaro
Gilmar Santos e Arilton Moura se encontraram algumas vezes com o presidente Jair Bolsonaro, ministros e secretários. No Ministério da Educação, somente Arilton Moura participou de 22 reuniões.
Com o capitão reformado foram quatro encontros em Brasília, sendo três no Palácio do Planalto e um no Ministério da Educação, junto com Milton Ribeiro.
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Em março de 2019, Gilmar Santos foi recebido pelo vice-presidente Hamilton Mourão ocupando a presidência na ausência de Bolsonaro. Em julho do mesmo ano, a agenda do então ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, também aponta para um encontro com o "Pastor Gilmar". Em novembro ainda daquele ano, Arilton Moura se encontrou com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, com a presença do embaixador de Israel, Daniel Zonshine, e o deputado federal Vicentinho Junior (PL/TO). Em dezembro, o ministro Ciro Nogueira recebeu Gilmar e Arilton, junto com o deputado federal João Campos (Republicanos-GO).
Em 2020, em fevereiro, ambos participaram de um evento no Ministério da Educação.
Por fim, no ano passado, em fevereiro, os três participaram de um evento no Ministério da Educação. Em publicação nas suas redes sociais, Gilmar destacou que levou mais de 40 prefeitos de quatro estados "para tratar dos avanços e desafios da educação atual" para a sede da pasta.
Edição: Rodrigo Chagas