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NOTA DE ESCLARECIMENTO - PMI
A Prefeitura Municipal de Itiúba-BA, vem por meio desta esclarecer sobre a matéria que circula em alguns meios de comunicação com relação aos contratos de combustíveis, pois não condiz com a realidade. Inicialmente, cumpre afirmar que o valor exposto nas redes sociais se trata de saldo existente de uma ata de registro de preços, não sendo obrigatório o consumo total pela Prefeitura de Itiúba-BA, conforme será explicado a seguir.
*Vale destacar que no ano de 2020 foi registrado na Ata de Registro de Preços 1.223.000 litros e na Ata do ano de 2021 foi registrado 1.206.000 litros de combustível, ou seja, foi reduzido a quantidade de litros licitados no presente ano. A única mudança em relação ao ano de 2020 foi o valor, devido aos vários aumentos na política de preço.*
O Pregão Presencial de Registro de Preços n.º 005/2021 foi realizado no dia 16 de março de 2021 para futuro e eventual fornecimento de combustível automotivo, do tipo gasolina comum, óleo diesel comum e diesel s10 para abastecimento dos vários veículos leves, médios e pesados, máquinas pesadas e equipamentos que compõem a frota municipal das diversas secretarias do município de Itiúba-BA.
Cumpre informar que os preços registrados dos combustíveis na ata de registro, não mais condizem com a realidade, devido à alta dos preços em todo território nacional. Com isso, as empresas vencedoras do certame solicitaram o reequilíbrio econômico-financeiro previsto na lei vigente, considerando os sucessivos aumentos do valor final do combustível.
Desta forma, foram formalizados os contratos administrativos com os saldos remanescentes da ata de registro de preços, pelo período de 1 novembro de 2021 a 31 de dezembro de 2021, por conta do término do exercício financeiro. Vale salientar ainda que os saldos existentes serão apenas utilizados conforme a demanda da frota da Prefeitura, até 31 de dezembro de 2021, não estando a mesma obrigada a contratar os valores expostos na matéria publicada.
Desde já o GOVERNO O POVO EM PRIMEIRO LUGAR está à disposição dos cidadãos para qualquer esclarecimento.
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